04/18 - CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIOS COM ÊNFASE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Dias Conteúdo

08 E 09/06/2018 1-Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: 1.1.Noções. 1.2.Legislação aplicável. 1.3.Contratos civis e contratos de consumo. 1.4.Contrato bancário: elementos da formação dos contratos; natureza jurídica. 2.Código de Defesa do Consumidor: 2.3. A relação jurídica de consumo. 2.4. Direitos Básicos do Consumidor. 2.5. Revisão judicial dos contratos. ]2.6. Os principais impactos do novo Código de Processo Civil. 3-Elementos essenciais ao financiamento de bens: 3.1. Juros moratórios; juros compensatórios; correção monetária; multa moratória; multa remuneratória; comissão de permanência e tarifa. 3.2.Análise dos principais julgados do STJ sobre o tema.

15 E 16/06/2018 4-Espécies de contratos bancários: 4.1.Empréstimo; Mútuo; Abertura de Crédito; Depósito; Conta corrente; Desconto; Financiamento e Factoring. 4.2.Os princípios contratuais no Código de Defesa do Consumidor. 5.Cobrança de dívidas e Banco de dados e cadastro de consumidores: 5.1.Conceito, conteúdo, questões polêmicas, cadastro positivo e negativo de consumidores. 5.2.O Sistema de Informação de Crédito do Banco Central. Cadastro de Emitente de Cheque sem Fundos. Manutenção no cadastro de inadimplentes. DURAÇÃO: 16 horas-aulas.

HORÁRIOS: Aulas 08 e 15 Sexta-feira: 18h00 às 22h00 /Aulas 09 e 16 Sábado 08h00 às 12H00.

INVESTIMENTO: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).

FORMA DE PAGAMENTO: A vista no boleto bancário ou 02 (duas) parcelas de R$115,00 no cartão de crédito

MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO: A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.

1º Passo: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.jau.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).

2º PASSO: Enviar e-mail para o Núcleo jau@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações, nome completo, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso, número e nome do curso desejado. A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio será expirado).

3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.

OBS: O desconto não é válido para cursos de Especialização, somente para cursos de extensão e aperfeiçoamento, bacharéis e estagiários não serão contemplados pelo desconto.

MATRÍCULAS PARA ADVOGADOS COM MAIS DE 05 ANOS DE INSCRIÇÃO NA OAB: Não será utilizado o código de acesso , entrar direto no site www.jau.esaoabsp.edu.br e fazer a matrícula. OBS: O CÓGIO DE ACESSO SERÁ UTILIZADO SOMENTE PELO JOVEM ADVOGADO.

A QUEM SE DESTINA O CURSO: Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas com curso superior, devidamente comprovado, havendo disponibilidade de vagas o curso será aberto para estudante de direito, entrar em contato com o Núcleo Esa e deixe seu nome na lista Tel. (014) 3624-6521.

QUANTIDADE DE VAGAS: 60 Vagas.

LOCAL: Auditório da Casa do Advogado de Jaú.

OBJETIVO DO CURSO:.`Preparar e atualizar o profissional do direito e de outras áreas do conhecimento para atuar na área dos contratos de crédito bancário.

PROFESSOR(A): Dra. Roberta Densa Advogada . Doutora em D. Difusos e Coletivos pela PUC/SP. . Membro efetivo da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente e da Comissão de Direito do Consumidor ambas pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo - OAB/SP. É Professora universitária e autora da obra "Direito do Consumidor " publicada pela Editora Atlas.

OBS: A Escola Superior de Advocacia poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa. (coordenadora do Núcleo Esa Jahu: Sueli de Pieri)