10259 | CURSO PRÁTICO SOBRE HOLDING FAMILIAR
A quem se destina: Advogados, bachareis em direito ou profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 09 Horas.
Período: 10, 11 e 13/06, das 19 h às 22 h
Data de início: 10/06/2024
Data de término: 13/06/2024
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Dias
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CONTEÚDO
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10/06
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Introdução; Apresentação do tema; Conceitos básicos; Introdução prática: Atos preparatórios; Atos na Junta comercial – etapas: constituição simples; integralização dos bens; doação das quotas (planejamento sucessório); Passo a passo da constituição; Contrato social; Capital social inicial; Objeto social (CNAE); Prazo determinado x indeterminado; 1ª Alteração contratual; Integralização dos bens – o que colocar; Integralização de imóveis – o problema do ITBI; Atividade imobiliária – locação; CRECI; Valor do bem a integralizar – Ganho de Capital; 2ª alteração contratual; Doação das quotas
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11/06
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Planejamento sucessório através da Holding:ITCMD: alíquotas, isenções; Como fica a declaração do IR; Principais cláusulas contratuais; Acordo de sócios; Proteção patrimonial: lei da liberdade econômica; Fluxograma da Holding
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13/06
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Questões práticas: Casais casados sob o regime da comunhão universal e o problema do art. 977 CC; Famílias que exercem atividade econômica; Filhos fora do casamento; Filhos menores; Pessoas interditadas; Domicílio fiscal mais vantajoso; Implicações da Reforma Tributária; Considerações sobre o posicionamento do professor Flavio Tartuce; Precificação da holding
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HORÁRIOS: 19h às 22h.
Para obtenção de certificado, o aluno deve alcançar 70% de frequência nas aulas AO VIVO.
INVESTIMENTO: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Utilizando os créditos da anuidade de volta, pix ou transferência bancária ou cartão de crédito (em até 3 parcelas de R$ 50,00).
MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTE DE DIREITO: A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido e estudante de direito do 1º ao 5º ano devidamente comprovado.
CORPO DOCENTE:
DRA. FABIANA MONTEIRO PARRO
MESTRE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA USP/SP;
PÓS-GRADUADA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA PUC/SP;
ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA E FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR;
ATUANTE NO CONTENCIOSO CÍVEL E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E DA FAMÍLIA
PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE JAÚ: Dr. Adão Marcos de Abreu
COORDENAÇÃO ESA NÚCLEO JAÚ: Dr. Mateus Tamura Aranha
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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