14299 Prática recursal criminal: técnica, estratégia, redação e sustentação oral
A quem se destina: Advogados, bacharéis, estudantes de direito e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 6:00
Período: 23 e 24/11
Data de início: 23/11/2026
Data de término: 24/11/2026
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HORÁRIOS: 19h às 22h.
INVESTIMENTO: R$ 200,00 (Duzentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Pix ,transferência bancária ou cartão de crédito
MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTE DE DIREITO: A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido e estudante de direito do 1º ao 5º ano devidamente comprovado.
Objetivo Geral:
Capacitar a advocacia criminal para a atuação estratégica e efetiva no âmbito recursal, com aspectos técnicos e estratégicos de manejo defensivo, técnicas de redação e sustentação oral nos tribunais.
CORPO DOCENTE: RODRIGO FUZIGER
Pós-Doutor em Direito (USP), Doutor em Direito penal (USP), Doutor em Governança Global (USAL – Espanha), Mestre em Direito (USP), Bacharel em Direito e em Filosofia (USP), Professor Universitário (Mackenzie, FCC e Unitau), Advogado.
- Aulas
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Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)
Data: 23 de novembro de 2026
Tema 1: Aspectos técnicos e estratégicos da Apelação, Embargos (de declaração e infringentes), Agravos e Recurso Especial.
Data: 24 de novembro de 2026
Tema 2: Redação recursal e suas particularidades; Sustentação oral (da confecção e despacho de memorial à performance na Tribuna).
- Bibliografia Básica
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BIBLIOGRAFIA
BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 13ª ed. São Paulo: RT, 2026.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. vol. 1. 32ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2026.
COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de Lógica Jurídica. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
COSTA, José Maria da. Manual de Redação Jurídica. 6ª ed. São Paulo: Migalhas, 2021.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. 12ª ed. São Paulo: RT, 2011.
ISHIDA, Valter Kenji. Prática Jurídica Penal. 12ª ed. Salvador: Juspodivm, 2026.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2026.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 30ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2026.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos. 6ª ed. Florianópolis: EMais, 2020.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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