630LN/01 - Curso de Especialização em Direito Sindical - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 14/08/2017
Data de término: 28/05/2019
Período: Iniciar-se-á em 14 de agosto de 2017, com previsão de término para maio de 2019 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenadores: Cesar Augusto de Mello - (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OABSP)
Roberto Carneiro Filho - (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 375 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O escopo do curso ora proposto é propiciar aos alunos, preferencialmente selecionados entre advogados que atuam em sindicatos de empregado e de empregador, aulas teóricas e práticas sobre o direito sindical que lhes permitam atuar no direito coletivo do trabalho dentro do modelo sindical que ainda adotamos ao mesmo tempo em que desenvolvem um juízo crítico acerca dele e pensam soluções para reformá-lo.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Teoria Geral do Direito Sindical.
Módulo II – Estrutura dos sindicatos brasileiros.
Módulo III – Negociação coletiva e elaboração de normas coletivas.
Módulo IV – Conflitos coletivos de trabalho.
Módulos V – Solução extrajudicial de conflitos trabalhistas.
Módulo VI – Democracia Participativa - Participação dos trabalhadores na gestão e no patrimônio da empresa.
Módulo VII – Sindicatos e processo do trabalho.
Módulo VIII – Metodologia e Didática do Ensino Superior.
Módulo IX – Atividades Complementares.
- Estar ciente da frequência mínima de 75% das aulas e obtenção de nota mínima de acordo com as exigências descritas no item AVALIAÇÕES.
4 - DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 - DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NASCIMENTO, Amauri Mascaro et alii. Compêndio de Direito Sindical. 8ª Ed. Saraiva.: São Paulo. 2015
DELGADO, Mauricio Godinho. Direito Coletivo do Trabalho. 7ª Ed. LTr.: São Paulo. 2017
AROUCA, José Carlos. Curso Básico de Direito Sindical. 5ª Ed. LTr: São Paulo. 2016.
________. Organização Sindical no Brasil - Passado - Presente - Futuro(?). LTr. São Paulo. 2013.
FILHO, Ricardo Machado Lourenço. Liberdade Sindical. LTr. São Paulo. 2011.
NICOLADELI, Sandro Lunard. Elementos de Direito Sindical. LTr. São Paulo. 2017.
ALMEIDA, Renato Rua de (coordenador). Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito Sindical. LTr. São Paulo. 2014.
PERONE, Giancarlo et alii. Sindicatos na União Europeia e no Brasil. LTr. São Paulo. 2015.
BARISON, Thiago. A Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o Controle Judiciário após a Constituição de 1988. LTr. São Paulo. 2016.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Negociação Coletiva de Trabalho nos Setores Público e Privado LTr. São Paulo. 2016.
RONALDO, Lima dos Santos. Teoria das Normas Coletivas. LTr. São Paulo. 2014.
BEBBER, Júlio César. Mandado de Segurança Individual e Coletivo na Justiça do Trabalho. 2ª Ed. LTr. São Paulo. 2014.
CUSTODIO, Márcio Ferezin. A Participação das Organizações Sindicais nos Colegiados de Órgãos Públicos. LTr. São Paulo. 2014.
- Professores
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CESAR AUGUSTO DE MELLO
DAVI FURTADO MEIRELLES
IRINEU FRANCISCO BARRETO JÚNIOR
IVANI CONTINI BRAMANTE
MARCELO JOSÉ LADEIRA MAUAD
RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
ROBERTO CARNEIRO FILHO
RONILSON DE SOUZA LUIZ
SILVANA ANDRADE SPONTON
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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