9440 -PRÁTICA CONTRATUAL - PARTE GERAL
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: 16, 17, 23, 24 e 30/10
Data de início: 16/10/2023
Data de término: 30/10/2023
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Dias
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Conteúdo
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16/10/2023
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Aula 01 - SISTEMAS JURÍDICOS CONTRATUAIS: Contratos de Consumo. Contratos civis (entre Iguais). Contratos Empresariais. Contratos internacionais. Formação Contratual.
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17/10/2023
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Aula 02 - PRINCÍPIOS CONTRATUAIS: Tradicionais. Contemporâneos. Empresariais.
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23/10/2023
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Aula 03 - FASE PRÉ-CONTRATUAL E ANÁLISE DE PODERES: Identificação e estudo dos instrumentos contratuais utilizados nessa fase contratual, a saber, contrato de confidencialidade, protocolo de intenções e pré-contrato ou contrato preliminar. Avaliação dos métodos de identificação da capacidade das partes e dos poderes de representação, em empresas do tipo limitada e em sociedades anônimas.
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24/10/2023
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Aula 04 - ESTRUTURA CONTRATUAL: Cláusulas essenciais e comuns aos contratos de Direito Privado, inclusive contratos internacionais. Contratos de curta, longa duração, contratos de prazo indeterminado e de prazo determinado.Contratos principais e acessórios.Contratos “guarda-chuva”. Contratos típicos, atípicos e mistos. Contratos bilaterais e contratos unilaterais.
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30/10/2023
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Aula 05 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL / DESCUMPRIMENTO E TÉRMINO CONTRATUAL: Aditivo; Re-ratificação; Anexos; Constituição em mora; Novação, renegociação da dívida e instrumento de confissão de dívida; Diferença entre rescisão, resilição e resolução contratual; Notificação de denúncia contratual, prazo de “aviso prévio” e resilição; Notificação de descumprimento e rescisão contratual; Cumprimento, resolução, termo de extinção e quitação.
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HORÁRIOS: 19h às 22h.
INVESTIMENTO: R$ 200,00 (Duzentos Reais).
FORMA DE PAGAMENTO: A vista, pix , através de depósito bancário ou 4 (quatro) parcelas de R$ 50,00 (cinquenta reais).
MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTE DE DIREITO: A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido e estudante de direito do 1º ao 5º ano devidamente comprovado.
CORPO DOCENTE:
ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES:
DOUTORA EM DIREITO COMERCIAL PELA USP/SP;
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Mestre em Direito Civil pela USP/SP
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especialista em Direito dos Contratos pelo CEU/IICS
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GRADUADA EM DIREITO PELO MACKENZIE/SP
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Advanced Program Law em M&A pelo IICS
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autora de diversos artigos para revistas, sites e obras de co-autoria, inclusive estrangeiras
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coordenadora e co-autora de obras jurídicas em direito eletrônico e em direito recuperacional
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Professora e palestrante CONVIDADa - Direito Empresarial, DIREITO Civil, direito da inovação e de tecnologia (UNIFMU, EPD, FADISP, USP e FGV-Law – 2005-2011, ESA e fia - Atual)
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PROCESSORA ASSOCIADA do CEU LAW SCHOOL
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COACH, inclusive in company
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Advogada em São Paulo, Sócia Fundadora do escritório FNA Advogados e da consultoria da lbi
PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE JAÚ: Dr. Adão Marcos de Abreu
COORDENAÇÃO ESA NÚCLEO JAÚ: Dr. Mateus Tamura Aranha
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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