10806 - OFICINA DE CONTRATOS EMPRESARIAIS
A quem se destina: Advogados, bacharéis, estudantes de direito e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 30/09; 2, 7 e 9/10
Data de início: 30/09/2024
Data de término: 09/10/2024
Dias
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Conteúdo
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30/09/2024
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O Universo dos Contratos Empresariais | Peculiaridades dos contratos entre empresas; Importância os contratos empresariais para a economia; Modo de ser do contrato empresarial; Contratos típicos e atípicos; Alocação de riscos; Discussão acerca da aplicabilidade do CDC aos contratos empresariais; Regras e princípios de interpretação e orientação dos contratos empresariais; Análise comportamental do STJ e TJSP na interpretação dos contratos empresariais
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02/10/2024
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Os Contratos Empresariais Típicos | Por Adesão: Contratos bancários: análise, validação, riscos, conflitos, precedentes; Contratos de seguro: análise, validação, riscos, conflitos, precedentes.
Por Consenso: Compra e venda mercantil: cláusulas especiais; dinâmica dos títulos de crédito, duplicata. Locações comerciais. Locação em shopping center.
Contratos de Colaboração Empresarial: Comissão mercantil, Representação Comercial, Agência e Distribuição, Concessão mercantil, Franquias. Cessão e licenciamento de marcas e patentes.
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07/10/2024
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Oficina prática de redação de contratos empresariais | Técnicas para elaboração e redação de contratos empresariais; A infinitude de negócios que demandam proteção contratual pelas empresas – Casos práticos; Estudo de cláusulas de eficiência contratual; Estudo de cláusulas de proteção contratual; Estudo de cláusulas de prevenção aos conflitos contratuais; Estudo de cláusulas de responsabilidade contratual; Estudo e cláusulas de rompimento do vínculo contratual;Negócio jurídico processual para contratos
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09/10/2024
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Conflitos contratuais e ações judiciais | Responsabilidade civil contratual; Ações de tutela específica e ações de reparação de danos contratuais; Revisão de contratos – fundamentos e precedentes; Ações revisionais de contratos; Ações anulatórias de contratos e cláusulas contratuais; Estratégias processuais em temática contratual; Exceção de contrato não cumprido; Exercício regular de direito contratual; Dimensões e aplicação da boa-fé objetiva: supressio, surrectio, venire contra factum proprium e outros.
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HORÁRIOS: 19h às 22h
TOTALMENTE ONLINE, PELO GOOGLE MEET
Para obtenção de certificado, o aluno deve alcançar 70% de frequência nas aulas AO VIVO.
INVESTIMENTO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Pix/transferência bancária para a conta do Núcleo (informações ao lado direito da tela - escolher a forma de pagamento "presencial") ou cartão de crédito (3 parcelas de R$ 60,00).
ATENÇÃO: NÃO É POSSÍVEL A COMPRA DESTE CURSO COM A ANUIDADE DE VOLTA

MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTE DE DIREITO (clique na imagem acima para ver como proceder): A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido e estudante de direito do 1º ao 5º ano devidamente comprovado.
CORPO DOCENTE

Dr. Thiago Munaro Garcia
- Advogado fundador do escritório Thiago Munaro Advogados, com mais de 18 anos de experiência;
- Atuante nas áreas de família e sucessões, planejamento societário, governança corporativa e compliance, contencioso empresarial, falências e recuperação de empresas;
- Diretor Secretário da 21º Subseção da OAB – Bauru;
- Doutor e Mestre em Direito pela ITE/Bauru;
- Professor Universitário desde 2007, atualmente ministrando a disciplina de direito empresarial da ITE/Bauru e da Universidade Paulista - UNIP, campus Bauru;
- Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação para as disciplinas de direito empresarial e direito processual civil;
- Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA.
PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE JAÚ: Dr. Adão Marcos de Abreu
COORDENAÇÃO ESA NÚCLEO JAÚ: Dr. Mateus Tamura Aranha
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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